Conjuntos habitacionais Vila Cachoeira e Vila União

Conjuntos habitacionais Vila Cachoeira e Vila União - Município de Florianópolis


Regularização Fundiária - Vila União e Vila Cachoeira
A SC Engenharia foi contratada para desempenhar a elaboração de produtos técnicos para regularização fundiária, parcelamento e registro cartorial dos imóveis em nome dos proprietários residentes nos Conjuntos Habitacionais Vila Cachoeira e Vila União, no município de Florianópolis. As ações propostas objetivam:
• O reconhecimento do direito da posse;
• A eliminação dos conflitos fundiários;
• A apropriação dos direitos e deveres em relação à propriedade com a titulação e/ou cessão do direito sobre a área;
• As orientações e procedimentos de regularização fundiária, buscando garantir ao final do processo a inclusão à cidade formal.

O trabalho justifica-se em conformidade com o Plano Diretor de Florianópolis, que dentre outras medidas, visa como estratégia a regularização das ocupações urbanas formais e informais consolidadas, possibilitando a regularização fundiária, urbanística e ambiental e a inclusão sócio-espacial de uma significativa parcela da população do município que reside nestes parcelamentos.


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